Direito Tributário – Aulas

Importante: em razão dos áudios serem gravações das aulas ao vivo, podem ocorrer pequenas diferenças entre eles e o roteiro da aula.

Aula 1 – Introdução ao curso de Direito Tributário

Aula 2 – Considerações Preliminares

Aula 3 – Direito Tributário Constitucional. Sistema Tributário Nacional

Aula 4 – Princípios Constitucionais Tributários – parte 1

Aula 5 – Princípios Constitucionais Tributários – parte 2

Aula 6 – Princípios Constitucionais Temporais

Aula 7 – Imunidades

Aula 8 – A Lei Complementar em matéria tributária

Aula 9 – Federalismo Fiscal

Aula 10 – Repartição de Receitas Tributárias

Aula 11 – Tributo (origem, conceito constitucional, definições)

Aula 12 – Espécies Tributárias – parte 1

Aula 13 – Espécies Tributárias – parte 2

Aula 14 – Código Tributário Nacional

Aula 15 – Legislação Tributária

Aula 16 – Obrigação Tributária

Aula 17 – Sujeito ativo e passivo

Aula 18 – Crédito Tributário

Aula 19 – Suspensão da exigibilidade do crédito tributário

Aula 20 – Extinção do crédito tributário

Aula 21 – Extinção do crédito tributário

Aula 22 – Exclusão do crédito tributário

Aula 23 – Garantias e privilégios do crédito tributário

Aula 24 – Administração tributária

Aula 25 – Administração tributária/infrações tributárias

Aula 26 – Administração tributária/infrações tributárias (continuação)

Aula 27 – Classificação e tratamento dos impostos estaduais e municipais

Jurisprudências – Aula Extra