Direito Financeiro e Tributário – Universidade Federal Fluminense (Niterói)

Aula 02: Direito Tributário

Roteiro da 2ª Aula:

• Considerações preliminares

• Controvérsia doutrinária, jurisprudencial e legislativa.

• Histórico

• Conceito e objeto

• Controvertida autonomia

• Constitucionalização do Direito Tributário

Slide da Aula 2

Jurisprudência – Aula 2

Áudio da aula – 2018.1

Áudio da aula – 2020.1

Áudio da aula – 2020.2

Áudio da aula – 2021.1 (revisão das aulas 2 e 3)

Áudio da aula – 2022.2

Áudio da Aula – 2023.1

Áudio da Aula – 2023.2

Áudio da Aula – 2024.1

Áudio da Aula – 2024.2

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