Direito Financeiro e Tributário – Universidade Federal Fluminense (Niterói)

Tributos em Espécie – Aulas

Aula 1 – Introdução ao curso

Aula 2 – Conceito de Tributo

Aula 3 – Espécies de Tributos

Aula 4 – Princípios constitucionais tributários (1)

Aula 5 – Princípios constitucionais tributários (2)

Aula 6 – Imposto de Importação: aspectos constitucionais 

Aula 7 – Imposto de Importação: aspectos infraconstitucionais

Aula 8 – Imposto de Exportação

Aula 9 – Imposto de Renda: aspectos constitucionais

Aula 10 – Imposto de Renda: aspectos infraconstitucionais 

Aula 11 – Imposto de Renda: jurisprudência, pareceres e análise do programa de declaração de IRPF

Aula 12 – Imposto de Produtos Industrializados: aspectos constitucionais 

Aula 13 – Imposto de Produtos Industrializados: aspectos infraconstitucionais

Aula 14 – Imposto de Produtos Industrializados: jurisprudência e pareceres

Aula 15 – Impostos sobre Operações Financeiras (IOF ou IOC)

Aula 16 – Imposto de Propriedade Territorial Rural

Aula 17 – Imposto sobre Grandes Fortunas; Impostos Residuais da União e Imposto Extraordinário de Guerra

Aula 18 – Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – Parte 1

Aula 19 – Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – Parte 2

Aula 20 – Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – Parte 3

Aula 21 – ICMS (Parte 4) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

Aula 22 – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD ou ITD) e Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Móveis (ITBI)

Aula 23 – Aspectos infraconstitucionais do ITD e ITBI 

Aula 24 – Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU)

Aula 25 – Imposto Sobre Serviços (ISS)

Aula 26 – Contribuições Sociais Gerais

Aula 27 – IPTU e ISS

Aula 28 – Contribuições

 

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